Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-SC
0600331-91.2024.6.24.0105
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 29 de ago. de 2024; 4 decisões, a última em 3 de jun. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 29 de ago. de 2024; Instâncias 1 · SC; Decisão: 1 de set. de 2024; Sentença: 12 de set. de 2024; Autuação: 18 de set. de 2024; Instâncias 2 · SC; Última decisão: 5 de dez. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 5 de dez. de 2025; Baixa: 30 de abr. de 2026; Instâncias 2; Última decisão: 3 de jun. de 2026; Instâncias 1; Despacho: 3 de jun. de 2026; Baixa: 12 de jun. de 2026; Instâncias 1.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Baixa
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Tiago de Oliveira: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Tiago de Oliveira | Recorrido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 6; Pólo ativo: 5.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 6
- Pólo ativo
- 5
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · SC · 2 · SC; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- Instâncias
- 1 · SC · 2 · SC
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Tiago de Oliveira. Menor: Pessoas, 1; Tiago de Oliveira. Pessoas: 1; Tiago de Oliveira; Territórios: 1; SC.