Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-CE
0600331-94.2024.6.06.0072
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 6 de nov. de 2024; 3 decisões, a última em 15 de abr. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 6 de nov. de 2024; Instâncias 1 · CE; Despacho: 6 de fev. de 2025; Despacho: 29 de mar. de 2025; Última decisão: 15 de abr. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 15 de abr. de 2025; Baixa: 26 de ago. de 2025; Instâncias 1.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Luiz Misael Almeida Silveira: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Luiz Misael Almeida Silveira | Interessado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 5; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1.
- Pólo passivo
- 5
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal
- Instâncias
- 1 · CE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Luiz Misael Almeida Silveira. Menor: Pessoas, 1; Luiz Misael Almeida Silveira. Pessoas: 1; Luiz Misael Almeida Silveira; Territórios: 1; CE.