Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-ES
0600346-40.2020.6.08.0010
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 25 de out. de 2020; 7 decisões, a última em 18 de abr. de 2023.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 11 itens. Autuação: 25 de out. de 2020; Instâncias 1 · ES; Despacho: 31 de out. de 2020; Despacho: 28 de abr. de 2021; Sentença: 9 de nov. de 2022; Decisão: 25 de nov. de 2022; Autuação: 6 de dez. de 2022; Instâncias 2 · ES; Despacho: 18 de jan. de 2023; Última decisão: 29 de mar. de 2023; Instâncias 2; Acórdão: 29 de mar. de 2023; Última decisão: 18 de abr. de 2023; Instâncias 1. e mais 1.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Decisão
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Lindon Jonhson Arruda Pereira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Lindon Jonhson Arruda Pereira: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; José Alcure de Oliveira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; José Alcure de Oliveira: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Lindon Jonhson Arruda Pereira | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Lindon Jonhson Arruda Pereira | Requerente | Pólo ativo | → |
| José Alcure de Oliveira | Recorrente | Pólo ativo | → |
| José Alcure de Oliveira | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 6; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 6
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · ES · 2 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · ES · 2 · ES
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Lindon Jonhson Arruda Pereira; Lindon Jonhson Arruda Pereira; José Alcure de Oliveira. Menor: Territórios, 1; ES. Pessoas: 4; Lindon Jonhson Arruda Pereira; Lindon Jonhson Arruda Pereira; José Alcure de Oliveira; Territórios: 1; ES.