Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: filled; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM · TRE-RO
0600353-03.2024.6.22.0010
EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM sobre Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição, autuado em 7 de out. de 2024; 6 decisões, a última em 28 de jan. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 7 de out. de 2024; Instâncias 1 · RO; Despacho: 10 de out. de 2024; Despacho: 21 de out. de 2024; Decisão: 18 de nov. de 2024; Decisão: 24 de fev. de 2025; Decisão: 7 de mar. de 2025; Última decisão: 28 de jan. de 2026; Instâncias 1; Sentença: 28 de jan. de 2026; Baixa: 9 de fev. de 2026; Instâncias 1.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maria Damiana Felicio de Souza: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Maria Damiana Felicio de Souza | Executado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM; Assuntos: Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição; Instâncias: 1 · RO; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
- Assuntos
- Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição
- Instâncias
- 1 · RO
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Maria Damiana Felicio de Souza. Menor: Pessoas, 1; Maria Damiana Felicio de Souza. Pessoas: 1; Maria Damiana Felicio de Souza; Territórios: 1; RO.