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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-BA · TRE-DF

0600357-04.2020.6.05.0091

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 11 de nov. de 2020; 31 decisões, a última em 16 de mar. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA · TRE-DF, 3. Menor: TRE-BA · TRE-DF, 3. TRE-BA · TRE-DF: 3.

3

TRE-BA · TRE-DF

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 16 de mar. de 2026, 31. Menor: 16 de mar. de 2026, 31. 16 de mar. de 2026: 31.

31

16 de mar. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 2. Menor: Recursos, 2. Recursos: 2.

2

TSE · PJe

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 6. Menor: Candidaturas, 6. Candidaturas: 6.

6

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 40 itens. Autuação: 11 de nov. de 2020; Instâncias 1 · BA; Decisão: 11 de nov. de 2020; Decisão: 14 de nov. de 2020; Sentença: 8 de out. de 2021; Despacho: 6 de nov. de 2021; Autuação: 1 de dez. de 2021; Instâncias 2 · BA; Acórdão: 16 de dez. de 2021; Acórdão: 3 de fev. de 2022; RECURSO ESPECIAL ELEITORAL: 8 de fev. de 2022; RECURSO ESPECIAL ELEITORAL; Decisão: 3 de mar. de 2022. e mais 30.

  1. 11 de nov. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · BA
  2. 11 de nov. de 2020Decisão
  3. 14 de nov. de 2020Decisão
  4. 8 de out. de 2021Sentença
  5. 6 de nov. de 2021Despacho
  6. 1 de dez. de 2021AutuaçãoInstâncias 2 · BA
  7. 16 de dez. de 2021Acórdão
  8. 3 de fev. de 2022Acórdão
  9. 8 de fev. de 2022RECURSO ESPECIAL ELEITORALRECURSO ESPECIAL ELEITORAL
  10. 3 de mar. de 2022Decisão
  11. 3 de mar. de 2022Decisão
  12. 8 de mar. de 2022AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORALAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
  13. 18 de mar. de 2022Última decisãoInstâncias 2
  14. 18 de mar. de 2022Despacho
  15. 21 de mar. de 2022AutuaçãoInstâncias 3 · DF
  16. 3 de jun. de 2022Despacho
  17. 22 de jun. de 2022Última decisãoInstâncias 3
  18. 22 de jun. de 2022Decisão
  19. 26 de jul. de 2022Despacho
  20. 31 de mar. de 2023Despacho
  21. 6 de mai. de 2023Decisão
  22. 18 de mai. de 2023Despacho
  23. 1 de dez. de 2023Despacho
  24. 19 de dez. de 2023Decisão
  25. 25 de jan. de 2024Decisão
  26. 3 de fev. de 2024Decisão
  27. 20 de fev. de 2024Despacho
  28. 14 de mar. de 2024Despacho
  29. 15 de abr. de 2024Despacho
  30. 14 de mai. de 2024Decisão
  31. 8 de ago. de 2024Despacho
  32. 16 de set. de 2024Despacho
  33. 5 de nov. de 2024Despacho
  34. 20 de mar. de 2025Despacho
  35. 11 de jun. de 2025Despacho
  36. 27 de jun. de 2025Despacho
  37. 17 de jul. de 2025Decisão
  38. 16 de mar. de 2026Última decisãoInstâncias 1
  39. 16 de mar. de 2026Despacho
  40. 7 de jul. de 2026BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 6 itens. Marizene Santos Gusmão: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marizene Santos Gusmão: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marizene Santos Gusmão: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jesulino de Souza Porto: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jesulino de Souza Porto: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jesulino de Souza Porto: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Marizene Santos GusmãoAgravantePólo ativo→
Marizene Santos GusmãoRepresentantePólo ativo→
Marizene Santos GusmãoResponsávelPólo passivo→
Jesulino de Souza PortoAgravantePólo ativo→
Jesulino de Souza PortoRepresentantePólo ativo→
Jesulino de Souza PortoResponsávelPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 5; Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 6.

Pólo passivo
5
Pólo ativo
4
Pólo parte interessada
6

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§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
Instâncias
1 · BA · 2 · BA · 3 · DF
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 6; Marizene Santos Gusmão; Marizene Santos Gusmão; Marizene Santos Gusmão. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 6; Marizene Santos Gusmão; Marizene Santos Gusmão; Marizene Santos Gusmão; Territórios: 1; BA.