Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA
0600357-05.2020.6.05.0123
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 27 de out. de 2020; 4 decisões, a última em 21 de mai. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 8 itens. Autuação: 27 de out. de 2020; Instâncias 1 · BA; Sentença: 9 de fev. de 2021; Decisão: 27 de fev. de 2021; Última decisão: 10 de mar. de 2021; Instâncias 1; Decisão: 10 de mar. de 2021; Autuação: 12 de mar. de 2021; Instâncias 2 · BA; Última decisão: 21 de mai. de 2021; Instâncias 2; Decisão: 21 de mai. de 2021.
- Autuação
- Sentença
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Higo Moura Medeiros: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Higo Moura Medeiros: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Ivana Meury de Araujo Moura: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Ivana Meury de Araujo Moura: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Higo Moura Medeiros | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Higo Moura Medeiros | Requerente | Pólo ativo | → |
| Ivana Meury de Araujo Moura | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Ivana Meury de Araujo Moura | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 6; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 6
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Higo Moura Medeiros; Higo Moura Medeiros; Ivana Meury de Araujo Moura. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 4; Higo Moura Medeiros; Higo Moura Medeiros; Ivana Meury de Araujo Moura; Territórios: 1; BA.