Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: filled; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PA · TRE-DF
0600357-07.2024.6.14.0093
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 7 decisões, a última em 22 de mai. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-PA · TRE-DF, 3. Menor: TRE-PA · TRE-DF, 3. TRE-PA · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 22 de mai. de 2026, 7. Menor: 22 de mai. de 2026, 7. 22 de mai. de 2026: 7.
7
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.
3
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 16 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · PA; Despacho: 18 de set. de 2024; Sentença: 6 de jun. de 2025; Última decisão: 25 de jun. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 25 de jun. de 2025; Baixa: 9 de jul. de 2025; Instâncias 1; Autuação: 9 de jul. de 2025; Instâncias 2 · PA; Acórdão: 23 de out. de 2025; Decisão: 10 de nov. de 2025; Última decisão: 19 de nov. de 2025; Instâncias 2. e mais 6.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
- Autuação
- Acórdão
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- AGRAVO REGIMENTAL
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Antonio Moreira da Cruz: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Antonio Moreira da Cruz: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Antonio Moreira da Cruz: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Antonio Moreira da Cruz | Agravante | Pólo ativo | → |
| Antonio Moreira da Cruz | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Antonio Moreira da Cruz | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 9; Pólo parte interessada: 5.
- Pólo ativo
- 9
- Pólo parte interessada
- 5
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · PA · 2 · PA · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · PA · 2 · PA · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Antonio Moreira da Cruz; Antonio Moreira da Cruz; Antonio Moreira da Cruz. Menor: Territórios, 1; PA. Pessoas: 3; Antonio Moreira da Cruz; Antonio Moreira da Cruz; Antonio Moreira da Cruz; Territórios: 1; PA.