Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-RJ
0600357-22.2024.6.19.0043
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, autuado em 7 de set. de 2024; 8 decisões, a última em 14 de abr. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 12 itens. Autuação: 7 de set. de 2024; Instâncias 1 · RJ; Despacho: 3 de out. de 2024; Despacho: 9 de out. de 2024; Despacho: 21 de out. de 2024; Sentença: 30 de out. de 2024; Sentença: 5 de nov. de 2024; Despacho: 11 de nov. de 2024; Autuação: 19 de nov. de 2024; Instâncias 2 · RJ; Última decisão: 10 de mar. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 10 de mar. de 2025. e mais 2.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Lauro Abib Fabri: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Lauro Abib Fabri: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Oliveira Pupo de Freitas: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Oliveira Pupo de Freitas: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Lauro Abib Fabri | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Lauro Abib Fabri | Representado | Pólo passivo | → |
| Oliveira Pupo de Freitas | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Oliveira Pupo de Freitas | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 5; Pólo parte interessada: 4; Pólo ativo: 4.
- Pólo passivo
- 5
- Pólo parte interessada
- 4
- Pólo ativo
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · RJ · 2 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Instâncias
- 1 · RJ · 2 · RJ
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Lauro Abib Fabri; Lauro Abib Fabri; Oliveira Pupo de Freitas. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 4; Lauro Abib Fabri; Lauro Abib Fabri; Oliveira Pupo de Freitas; Territórios: 1; RJ.