Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PR
0600357-24.2020.6.16.0147
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco, autuado em 23 de out. de 2020; 4 decisões, a última em 23 de fev. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 8 itens. Autuação: 23 de out. de 2020; Instâncias 1 · PR; Sentença: 25 de out. de 2020; Sentença: 31 de out. de 2020; Autuação: 5 de nov. de 2020; Instâncias 2 · PR; Última decisão: 14 de nov. de 2020; Instâncias 2; Acórdão: 14 de nov. de 2020; Última decisão: 23 de fev. de 2021; Instâncias 1; Despacho: 23 de fev. de 2021.
- Autuação
- Sentença
- Sentença
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Francisco Lacerda Brasileiro: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Francisco Lacerda Brasileiro: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Francisco Lacerda Brasileiro | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Francisco Lacerda Brasileiro | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 14; Pólo ativo: 6; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo passivo
- 14
- Pólo ativo
- 6
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco; Instâncias: 1 · PR · 2 · PR; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco
- Instâncias
- 1 · PR · 2 · PR
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Francisco Lacerda Brasileiro; Francisco Lacerda Brasileiro. Menor: Territórios, 1; PR. Pessoas: 2; Francisco Lacerda Brasileiro; Francisco Lacerda Brasileiro; Territórios: 1; PR.