Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: filled; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AM
0600357-29.2024.6.04.0014
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 15 de out. de 2024; 8 decisões, a última em 10 de jul. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 15 de out. de 2024; Instâncias 1 · AM; Sentença: 2 de dez. de 2024; Despacho: 6 de mar. de 2026; Despacho: 15 de mai. de 2026; Despacho: 18 de mai. de 2026; Despacho: 15 de jun. de 2026; Despacho: 15 de jun. de 2026; Última decisão: 10 de jul. de 2026; Instâncias 1; Despacho: 10 de jul. de 2026; Despacho: 10 de jul. de 2026.
- Autuação
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Marineide de Souza Fernandes: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Marineide de Souza Fernandes | Executado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · AM; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · AM
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Marineide de Souza Fernandes. Menor: Pessoas, 1; Marineide de Souza Fernandes. Pessoas: 1; Marineide de Souza Fernandes; Territórios: 1; AM.