Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: filled; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-PA
0600357-31.2024.6.14.0085
REPRESENTAÇÃO ESPECIAL sobre Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral, autuado em 2 de dez. de 2024; 7 decisões, a última em 20 de abr. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 13 itens. Autuação: 2 de dez. de 2024; Instâncias 1 · PA; Decisão: 15 de dez. de 2024; Despacho: 12 de mai. de 2025; Decisão: 19 de mai. de 2025; Sentença: 12 de jun. de 2025; Decisão: 24 de jun. de 2025; Autuação: 7 de jul. de 2025; Instâncias 2 · PA; Última decisão: 30 de mar. de 2026; Instâncias 2; Acórdão: 30 de mar. de 2026; Baixa: 14 de abr. de 2026; Instâncias 2. e mais 3.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Sentença
- Decisão
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Baixa
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Maria da Penha Teixeira: Função: Recorrido(a; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Maria da Penha Teixeira: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Julio Cesar do Egito: Função: Recorrido(a; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Julio Cesar do Egito: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Maria da Penha Teixeira | Recorrido(a | Pólo passivo | → |
| Maria da Penha Teixeira | Representado | Pólo passivo | → |
| Julio Cesar do Egito | Recorrido(a | Pólo passivo | → |
| Julio Cesar do Egito | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 17; Pólo ativo: 13; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo passivo
- 17
- Pólo ativo
- 13
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO ESPECIAL; Assuntos: Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral · Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral; Instâncias: 1 · PA · 2 · PA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO ESPECIAL
- Assuntos
- Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral · Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral
- Instâncias
- 1 · PA · 2 · PA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Maria da Penha Teixeira; Maria da Penha Teixeira; Julio Cesar do Egito. Menor: Territórios, 1; PA. Pessoas: 4; Maria da Penha Teixeira; Maria da Penha Teixeira; Julio Cesar do Egito; Territórios: 1; PA.