Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: filled; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · AÇÃO PENAL ELEITORAL · TRE-AM · TRE-DF
0600357-33.2024.6.04.0045
AÇÃO PENAL ELEITORAL sobre Violência Política de Gênero (art. 326-B do Código Eleitoral), autuado em 21 de nov. de 2024; 9 decisões, a última em 31 de ago. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AM · TRE-DF, 3. Menor: TRE-AM · TRE-DF, 3. TRE-AM · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 31 de ago. de 2026, 9. Menor: 31 de ago. de 2026, 9. 31 de ago. de 2026: 9.
9
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 2. Menor: Recursos, 2. Recursos: 2.
2
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.
3
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 18 itens. Autuação: 21 de nov. de 2024; Instâncias 1 · AM; Decisão: 26 de fev. de 2025; Decisão: 9 de out. de 2025; Sentença: 18 de dez. de 2025; Decisão: 12 de mar. de 2026; Última decisão: 8 de mai. de 2026; Instâncias 1; Baixa: 8 de mai. de 2026; Instâncias 1; Autuação: 8 de mai. de 2026; Instâncias 2 · AM; Decisão: 8 de mai. de 2026; Acórdão: 23 de jun. de 2026. e mais 8.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Sentença
- Decisão
- Última decisão
- Baixa
- Autuação
- Decisão
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Decisão
- Acórdão
- RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Autuação
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Albecy Pereira Martins: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Albecy Pereira Martins: Função: Interessada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Rosiane Maria Silverio de Araujo: Função: Interessada; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Albecy Pereira Martins | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Albecy Pereira Martins | Interessada | Pólo passivo | → |
| Rosiane Maria Silverio de Araujo | Interessada | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 5; Pólo passivo: 3; Pólo ativo: 4.
- Pólo parte interessada
- 5
- Pólo passivo
- 3
- Pólo ativo
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO PENAL ELEITORAL; Assuntos: Violência Política de Gênero (art. 326-B do Código Eleitoral) · Violência Política; Instâncias: 1 · AM · 2 · AM · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- AÇÃO PENAL ELEITORAL
- Assuntos
- Violência Política de Gênero (art. 326-B do Código Eleitoral) · Violência Política
- Instâncias
- 1 · AM · 2 · AM · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Albecy Pereira Martins; Albecy Pereira Martins; Rosiane Maria Silverio de Araujo. Menor: Territórios, 1; AM. Pessoas: 3; Albecy Pereira Martins; Albecy Pereira Martins; Rosiane Maria Silverio de Araujo; Territórios: 1; AM.