Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-SP · TRE-DF
0600357-35.2024.6.26.0396
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, autuado em 28 de set. de 2024; 7 decisões, a última em 3 de jun. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SP · TRE-DF, 3. Menor: TRE-SP · TRE-DF, 3. TRE-SP · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 3 de jun. de 2026, 7. Menor: 3 de jun. de 2026, 7. 3 de jun. de 2026: 7.
7
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.
3
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 15 itens. Autuação: 28 de set. de 2024; Instâncias 1 · SP; Decisão: 1 de out. de 2024; Despacho: 22 de out. de 2024; Sentença: 23 de jan. de 2025; Última decisão: 8 de fev. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 8 de fev. de 2025; Autuação: 18 de fev. de 2025; Instâncias 2 · SP; Baixa: 6 de out. de 2025; Instâncias 1; Acórdão: 14 de nov. de 2025; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 25 de nov. de 2025; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. e mais 5.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Despacho
- Autuação
- Baixa
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Acórdão
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Autuação
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Hamilton Ribeiro Mota: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Hamilton Ribeiro Mota: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Hamilton Ribeiro Mota: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Hamilton Ribeiro Mota | Agravante | Pólo ativo | → |
| Hamilton Ribeiro Mota | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Hamilton Ribeiro Mota | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 13; Pólo ativo: 15; Pólo parte interessada: 5.
- Pólo passivo
- 13
- Pólo ativo
- 15
- Pólo parte interessada
- 5
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
- Instâncias
- 1 · SP · 2 · SP · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Hamilton Ribeiro Mota; Hamilton Ribeiro Mota; Hamilton Ribeiro Mota. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 3; Hamilton Ribeiro Mota; Hamilton Ribeiro Mota; Hamilton Ribeiro Mota; Territórios: 1; SP.