Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-BA
0600357-38.2024.6.05.0196
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 24 de set. de 2024; 17 decisões, a última em 15 de jul. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 2. Menor: TRE-BA, 2. TRE-BA: 2.
2
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 15 de jul. de 2026, 17. Menor: 15 de jul. de 2026, 17. 15 de jul. de 2026: 17.
17
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.
2
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 23 itens. Autuação: 24 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Decisão: 1 de out. de 2024; Sentença: 16 de out. de 2024; Sentença: 16 de out. de 2024; Autuação: 21 de out. de 2024; Instâncias 2 · BA; Acórdão: 31 de out. de 2024; Acórdão: 31 de out. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 4 de nov. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Última decisão: 11 de dez. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 11 de dez. de 2024. e mais 13.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Sentença
- Autuação
- Acórdão
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Última decisão
- Acórdão
- Acórdão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Marinalva Alves Pinheiro: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marinalva Alves Pinheiro: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Marinalva Alves Pinheiro | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Marinalva Alves Pinheiro | Responsável | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 7; Pólo passivo: 6; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 7
- Pólo passivo
- 6
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Marinalva Alves Pinheiro; Marinalva Alves Pinheiro. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Marinalva Alves Pinheiro; Marinalva Alves Pinheiro; Territórios: 1; BA.