Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-MA
0600357-39.2020.6.10.0002
DIREITO DE RESPOSTA sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco, autuado em 25 de nov. de 2020; 2 decisões, a última em 5 de dez. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 25 de nov. de 2020; Instâncias 1 · MA; Decisão: 25 de nov. de 2020; Última decisão: 5 de dez. de 2020; Instâncias 1; Sentença: 5 de dez. de 2020.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Eduardo Salim Braide: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Eduardo Salim Braide | Requerido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 6; Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 6
- Pólo passivo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco
- Instâncias
- 1 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Eduardo Salim Braide. Menor: Pessoas, 1; Eduardo Salim Braide. Pessoas: 1; Eduardo Salim Braide; Territórios: 1; MA.