Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MG
0600357-43.2020.6.13.0200
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, autuado em 15 de out. de 2020; 6 decisões, a última em 20 de jul. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 15 de out. de 2020; Instâncias 1 · MG; Despacho: 16 de out. de 2020; Decisão: 21 de out. de 2020; Sentença: 31 de out. de 2020; Despacho: 6 de nov. de 2020; Autuação: 11 de nov. de 2020; Instâncias 2 · MG; Última decisão: 14 de mai. de 2021; Instâncias 2; Acórdão: 14 de mai. de 2021; Última decisão: 20 de jul. de 2021; Instâncias 1; Despacho: 20 de jul. de 2021.
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Julio Ernesto de Grammont Machado de Araujo: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Julio Ernesto de Grammont Machado de Araujo: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Ailton Miranda Silva: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Ailton Miranda Silva: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Julio Ernesto de Grammont Machado de Araujo | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Julio Ernesto de Grammont Machado de Araujo | Representado | Pólo passivo | → |
| Ailton Miranda Silva | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Ailton Miranda Silva | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 29; Pólo ativo: 13; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo passivo
- 29
- Pólo ativo
- 13
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Julio Ernesto de Grammont Machado de Araujo; Julio Ernesto de Grammont Machado de Araujo; Ailton Miranda Silva. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 4; Julio Ernesto de Grammont Machado de Araujo; Julio Ernesto de Grammont Machado de Araujo; Ailton Miranda Silva; Territórios: 1; MG.