Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-ES
0600357-45.2024.6.08.0005
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 6 decisões, a última em 10 de out. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · ES; Despacho: 5 de dez. de 2024; Sentença: 25 de mar. de 2025; Despacho: 14 de abr. de 2025; Despacho: 5 de jun. de 2025; Decisão: 26 de ago. de 2025; Última decisão: 10 de out. de 2025; Instâncias 1; Baixa: 10 de out. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 10 de out. de 2025.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Baixa
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Jorge Pinto Marques: Função: Responsável; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jorge Pinto Marques | Responsável | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · ES
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Jorge Pinto Marques. Menor: Pessoas, 1; Jorge Pinto Marques. Pessoas: 1; Jorge Pinto Marques; Territórios: 1; ES.