Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: filled; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-TO
0600357-48.2024.6.27.0027
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Institucional, autuado em 28 de ago. de 2024; 2 decisões, a última em 15 de set. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 28 de ago. de 2024; Instâncias 1 · TO; Decisão: 2 de set. de 2024; Última decisão: 15 de set. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 15 de set. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Silvino Oliveira de Sousa: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Silvino Oliveira de Sousa | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Institucional; Instâncias: 1 · TO; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Institucional
- Instâncias
- 1 · TO
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Silvino Oliveira de Sousa. Menor: Pessoas, 1; Silvino Oliveira de Sousa. Pessoas: 1; Silvino Oliveira de Sousa; Territórios: 1; TO.