Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MA
0600357-50.2024.6.10.0050
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 22 de ago. de 2024; 8 decisões, a última em 13 de ago. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 13 itens. Autuação: 22 de ago. de 2024; Instâncias 1 · MA; Decisão: 25 de ago. de 2024; Sentença: 4 de set. de 2024; Autuação: 11 de set. de 2024; Instâncias 2 · MA; Última decisão: 26 de nov. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 26 de nov. de 2024; Despacho: 29 de jan. de 2025; Despacho: 4 de fev. de 2025; Decisão: 20 de mai. de 2025; Despacho: 25 de jun. de 2025. e mais 3.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. João Francisco Jones Fortes Braga: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; João Francisco Jones Fortes Braga: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| João Francisco Jones Fortes Braga | Recorrente | Pólo ativo | → |
| João Francisco Jones Fortes Braga | Interessado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 5; Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 3.
- Pólo passivo
- 5
- Pólo ativo
- 5
- Pólo parte interessada
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias; Instâncias: 1 · MA · 2 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias
- Instâncias
- 1 · MA · 2 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; João Francisco Jones Fortes Braga; João Francisco Jones Fortes Braga. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 2; João Francisco Jones Fortes Braga; João Francisco Jones Fortes Braga; Territórios: 1; MA.