Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SP · TRE-DF
0600357-50.2024.6.26.0294
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Impugnação ao Registro de Candidatura, autuado em 14 de ago. de 2024; 11 decisões, a última em 22 de jul. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SP · TRE-DF, 3. Menor: TRE-SP · TRE-DF, 3. TRE-SP · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 22 de jul. de 2026, 11. Menor: 22 de jul. de 2026, 11. 22 de jul. de 2026: 11.
11
Recursos
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 5. Menor: Candidaturas, 5. Candidaturas: 5.
5
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 18 itens. Autuação: 14 de ago. de 2024; Instâncias 1 · SP; Sentença: 16 de set. de 2024; Autuação: 19 de set. de 2024; Instâncias 2 · SP; Última decisão: 4 de out. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 4 de out. de 2024; Acórdão: 4 de out. de 2024; Autuação: 8 de out. de 2024; Instâncias 3 · DF; Última decisão: 18 de out. de 2024; Instâncias 3; Decisão: 18 de out. de 2024; Baixa: 26 de out. de 2024; Instâncias 3. e mais 8.
- Autuação
- Sentença
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Acórdão
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 5 itens. José Roberto dos Santos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; José Roberto dos Santos: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Rolemberg Monteiro de Campos: Função: Exequente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Rolemberg Monteiro de Campos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Rolemberg Monteiro de Campos: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| José Roberto dos Santos | Recorrente | Pólo ativo | → |
| José Roberto dos Santos | Executado | Pólo passivo | → |
| Rolemberg Monteiro de Campos | Exequente | Pólo ativo | → |
| Rolemberg Monteiro de Campos | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Rolemberg Monteiro de Campos | Recorrido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 6; Pólo parte interessada: 5; Pólo passivo: 5.
- Pólo ativo
- 6
- Pólo parte interessada
- 5
- Pólo passivo
- 5
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Impugnação ao Registro de Candidatura · Não informado · Registro de Candidatura - RRC - Candidato; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Impugnação ao Registro de Candidatura · Não informado · Registro de Candidatura - RRC - Candidato
- Instâncias
- 1 · SP · 2 · SP · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 5; José Roberto dos Santos; José Roberto dos Santos; Rolemberg Monteiro de Campos. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 5; José Roberto dos Santos; José Roberto dos Santos; Rolemberg Monteiro de Campos; Territórios: 1; SP.