Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MG
0600357-51.2020.6.13.0165
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício, autuado em 23 de out. de 2020; 6 decisões, a última em 25 de nov. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 23 de out. de 2020; Instâncias 1 · MG; Decisão: 29 de out. de 2020; Sentença: 2 de nov. de 2020; Sentença: 2 de nov. de 2020; Última decisão: 6 de nov. de 2020; Instâncias 1; Despacho: 6 de nov. de 2020; Autuação: 8 de nov. de 2020; Instâncias 2 · MG; Acórdão: 11 de nov. de 2020; Última decisão: 25 de nov. de 2020; Instâncias 2; Decisão: 25 de nov. de 2020.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Sentença
- Última decisão
- Despacho
- Autuação
- Acórdão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Paulo Ester Gomes Neiva: Função: Advogado; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Paulo Ester Gomes Neiva: Função: Advogado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; João Barbosa Neto: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; João Barbosa Neto: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Paulo Ester Gomes Neiva | Advogado | Pólo ativo | → |
| Paulo Ester Gomes Neiva | Advogado | Pólo passivo | → |
| João Barbosa Neto | Recorrente | Pólo ativo | → |
| João Barbosa Neto | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 5; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 4.
- Pólo passivo
- 5
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Paulo Ester Gomes Neiva; Paulo Ester Gomes Neiva; João Barbosa Neto. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 4; Paulo Ester Gomes Neiva; Paulo Ester Gomes Neiva; João Barbosa Neto; Territórios: 1; MG.