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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MT · TRE-DF

0600357-53.2024.6.11.0040

REGISTRO DE CANDIDATURA sobre Impugnação ao Registro de Candidatura, autuado em 9 de set. de 2024; 13 decisões, a última em 11 de fev. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MT · TRE-DF, 3. Menor: TRE-MT · TRE-DF, 3. TRE-MT · TRE-DF: 3.

3

TRE-MT · TRE-DF

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 11 de fev. de 2026, 13. Menor: 11 de fev. de 2026, 13. 11 de fev. de 2026: 13.

13

11 de fev. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 4. Menor: Recursos, 4. Recursos: 4.

4

TSE · PJe

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 6. Menor: Candidaturas, 6. Candidaturas: 6.

6

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 26 itens. Autuação: 9 de set. de 2024; Instâncias 1 · MT; Sentença: 19 de set. de 2024; Despacho: 20 de set. de 2024; Autuação: 24 de set. de 2024; Instâncias 2 · MT; Decisão: 2 de out. de 2024; Acórdão: 4 de out. de 2024; Acórdão: 4 de out. de 2024; Despacho: 8 de out. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 8 de out. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Última decisão: 18 de out. de 2024; Instâncias 2. e mais 16.

  1. 9 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MT
  2. 19 de set. de 2024Sentença
  3. 20 de set. de 2024Despacho
  4. 24 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · MT
  5. 2 de out. de 2024Decisão
  6. 4 de out. de 2024Acórdão
  7. 4 de out. de 2024Acórdão
  8. 8 de out. de 2024Despacho
  9. 8 de out. de 2024EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  10. 18 de out. de 2024Última decisãoInstâncias 2
  11. 18 de out. de 2024Acórdão
  12. 18 de out. de 2024Acórdão
  13. 26 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 3 · DF
  14. 31 de out. de 2024Decisão
  15. 8 de nov. de 2024AGRAVO REGIMENTALAGRAVO REGIMENTAL
  16. 5 de dez. de 2024Acórdão
  17. 6 de dez. de 2024RECURSO EXTRAORDINÁRIORECURSO EXTRAORDINÁRIO
  18. 19 de jun. de 2025Decisão
  19. 8 de ago. de 2025AGRAVO REGIMENTALAGRAVO REGIMENTAL
  20. 26 de jan. de 2026Última decisãoInstâncias 3
  21. 26 de jan. de 2026Acórdão
  22. 9 de fev. de 2026BaixaInstâncias 3
  23. 10 de fev. de 2026BaixaInstâncias 2
  24. 11 de fev. de 2026Última decisãoInstâncias 1
  25. 11 de fev. de 2026Despacho
  26. 12 de fev. de 2026BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 6 itens. Miguel Jose Brunetta: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Miguel Jose Brunetta: Função: Impugnado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Miguel Jose Brunetta: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Miguel Jose Brunetta: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Miguel Jose Brunetta: Função: Impugnado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Miguel Jose Brunetta: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Miguel Jose BrunettaRecorrentePólo ativo→
Miguel Jose BrunettaImpugnadoPólo passivo→
Miguel Jose BrunettaRecorridoPólo passivo→
Miguel Jose BrunettaRecorrentePólo ativo→
Miguel Jose BrunettaImpugnadoPólo passivo→
Miguel Jose BrunettaRecorridoPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 20; Pólo parte interessada: 5; Pólo passivo: 4.

Pólo ativo
20
Pólo parte interessada
5
Pólo passivo
4

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: REGISTRO DE CANDIDATURA; Assuntos: Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro; Instâncias: 1 · MT · 2 · MT · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
REGISTRO DE CANDIDATURA
Assuntos
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro
Instâncias
1 · MT · 2 · MT · 3 · DF
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 6; Miguel Jose Brunetta; Miguel Jose Brunetta; Miguel Jose Brunetta. Menor: Territórios, 1; MT. Pessoas: 6; Miguel Jose Brunetta; Miguel Jose Brunetta; Miguel Jose Brunetta; Territórios: 1; MT.