Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-SE
0600357-53.2024.6.25.0011
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata, autuado em 18 de ago. de 2024; 3 decisões, a última em 8 de nov. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 7 itens. Autuação: 18 de ago. de 2024; Instâncias 1 · SE; Decisão: 24 de ago. de 2024; Última decisão: 3 de out. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 3 de out. de 2024; Autuação: 9 de out. de 2024; Instâncias 2 · SE; Última decisão: 8 de nov. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 8 de nov. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Decio Garcez Vieira Neto: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Decio Garcez Vieira Neto: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Helio Sobral Leite: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Helio Sobral Leite: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Decio Garcez Vieira Neto | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Decio Garcez Vieira Neto | Representado | Pólo passivo | → |
| Helio Sobral Leite | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Helio Sobral Leite | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 15; Pólo ativo: 15; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo passivo
- 15
- Pólo ativo
- 15
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata; Instâncias: 1 · SE · 2 · SE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata
- Instâncias
- 1 · SE · 2 · SE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Decio Garcez Vieira Neto; Decio Garcez Vieira Neto; Helio Sobral Leite. Menor: Territórios, 1; SE. Pessoas: 4; Decio Garcez Vieira Neto; Decio Garcez Vieira Neto; Helio Sobral Leite; Territórios: 1; SE.