Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SP · TRE-DF
0600357-53.2024.6.26.0002
DIREITO DE RESPOSTA sobre Cargo - Prefeito, autuado em 18 de set. de 2024; 9 decisões, a última em 29 de nov. de 2024.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SP · TRE-DF, 3. Menor: TRE-SP · TRE-DF, 3. TRE-SP · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 29 de nov. de 2024, 9. Menor: 29 de nov. de 2024, 9. 29 de nov. de 2024: 9.
9
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 4. Menor: Candidaturas, 4. Candidaturas: 4.
4
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 17 itens. Autuação: 18 de set. de 2024; Instâncias 1 · SP; Decisão: 18 de set. de 2024; Sentença: 20 de set. de 2024; Autuação: 22 de set. de 2024; Instâncias 2 · SP; Decisão: 24 de set. de 2024; Última decisão: 1 de out. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 1 de out. de 2024; Acórdão: 1 de out. de 2024; Autuação: 4 de out. de 2024; Instâncias 3 · DF; Decisão: 15 de out. de 2024. e mais 7.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Acórdão
- Acórdão
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- AGRAVO REGIMENTAL
- Última decisão
- Baixa
- Acórdão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Pablo Henrique Costa Marcal: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Pablo Henrique Costa Marcal: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Ricardo Luis Reis Nunes: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Ricardo Luis Reis Nunes: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Pablo Henrique Costa Marcal | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Pablo Henrique Costa Marcal | Requerido | Pólo passivo | → |
| Ricardo Luis Reis Nunes | Requerente | Pólo ativo | → |
| Ricardo Luis Reis Nunes | Recorrido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 17; Pólo ativo: 16; Pólo parte interessada: 8.
- Pólo passivo
- 17
- Pólo ativo
- 16
- Pólo parte interessada
- 8
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Cargo - Prefeito · Direito de Resposta; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Cargo - Prefeito · Direito de Resposta
- Instâncias
- 1 · SP · 2 · SP · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Pablo Henrique Costa Marcal; Pablo Henrique Costa Marcal; Ricardo Luis Reis Nunes. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 4; Pablo Henrique Costa Marcal; Pablo Henrique Costa Marcal; Ricardo Luis Reis Nunes; Territórios: 1; SP.