Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: filled; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · TRE-DF
0600357-54.2024.6.14.0045
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 27 de set. de 2024; 8 decisões, a última em 8 de jun. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-PA · TRE-DF, 3. Menor: TRE-PA · TRE-DF, 3. TRE-PA · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 8 de jun. de 2026, 8. Menor: 8 de jun. de 2026, 8. 8 de jun. de 2026: 8.
8
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.
3
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 18 itens. Autuação: 27 de set. de 2024; Instâncias 1 · PA; Decisão: 27 de set. de 2024; Sentença: 3 de out. de 2024; Decisão: 8 de out. de 2024; Autuação: 10 de out. de 2024; Instâncias 2 · PA; Acórdão: 11 de jul. de 2025; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 21 de jul. de 2025; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Acórdão: 27 de nov. de 2025; Última decisão: 18 de jan. de 2026; Instâncias 2; Decisão: 18 de jan. de 2026. e mais 8.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Decisão
- Autuação
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Acórdão
- Última decisão
- Decisão
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Baixa
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Gilma Drago Ribeiro: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Gilma Drago Ribeiro: Função: Recorrida; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Gilma Drago Ribeiro: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Gilma Drago Ribeiro | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Gilma Drago Ribeiro | Recorrida | Pólo passivo | → |
| Gilma Drago Ribeiro | Representada | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 8; Pólo parte interessada: 5; Pólo passivo: 7.
- Pólo ativo
- 8
- Pólo parte interessada
- 5
- Pólo passivo
- 7
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · PA · 2 · PA · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- Instâncias
- 1 · PA · 2 · PA · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Gilma Drago Ribeiro; Gilma Drago Ribeiro; Gilma Drago Ribeiro. Menor: Territórios, 1; PA. Pessoas: 3; Gilma Drago Ribeiro; Gilma Drago Ribeiro; Gilma Drago Ribeiro; Territórios: 1; PA.