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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RN

0600357-58.2024.6.20.0022

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas, autuado em 6 de nov. de 2024; 4 decisões, a última em 1 de jul. de 2025.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RN, 2. Menor: TRE-RN, 2. TRE-RN: 2.

2

TRE-RN

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 1 de jul. de 2025, 4. Menor: 1 de jul. de 2025, 4. 1 de jul. de 2025: 4.

4

1 de jul. de 2025

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 8 itens. Autuação: 6 de nov. de 2024; Instâncias 1 · RN; Despacho: 10 de fev. de 2025; Sentença: 29 de abr. de 2025; Autuação: 7 de mai. de 2025; Instâncias 2 · RN; Última decisão: 30 de mai. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 30 de mai. de 2025; Última decisão: 1 de jul. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 1 de jul. de 2025.

  1. 6 de nov. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · RN
  2. 10 de fev. de 2025Despacho
  3. 29 de abr. de 2025Sentença
  4. 7 de mai. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · RN
  5. 30 de mai. de 2025Última decisãoInstâncias 2
  6. 30 de mai. de 2025Acórdão
  7. 1 de jul. de 2025Última decisãoInstâncias 1
  8. 1 de jul. de 2025Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. João de Oliveira Dantas: Função: Litisconsorte Ativa; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; João de Oliveira Dantas: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
João de Oliveira DantasLitisconsorte AtivaPólo ativo→
João de Oliveira DantasRequerentePólo ativo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 7; Pólo parte interessada: 2.

Pólo ativo
7
Pólo parte interessada
2

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · RN · 2 · RN; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
Assuntos
Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Instâncias
1 · RN · 2 · RN
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; João de Oliveira Dantas; João de Oliveira Dantas. Menor: Territórios, 1; RN. Pessoas: 2; João de Oliveira Dantas; João de Oliveira Dantas; Territórios: 1; RN.