Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-SP
0600357-58.2024.6.26.0065
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 11 de set. de 2024; 7 decisões, a última em 5 de out. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 11 itens. Autuação: 11 de set. de 2024; Instâncias 1 · SP; Decisão: 11 de set. de 2024; Sentença: 18 de set. de 2024; Despacho: 21 de set. de 2024; Autuação: 23 de set. de 2024; Instâncias 2 · SP; Decisão: 23 de set. de 2024; Última decisão: 30 de set. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 30 de set. de 2024; Acórdão: 30 de set. de 2024; Última decisão: 5 de out. de 2024; Instâncias 1. e mais 1.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Acórdão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Ocimar Polli: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Ocimar Polli: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Ocimar Polli | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Ocimar Polli | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 6; Pólo parte interessada: 4; Pólo ativo: 14.
- Pólo passivo
- 6
- Pólo parte interessada
- 4
- Pólo ativo
- 14
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- Instâncias
- 1 · SP · 2 · SP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Ocimar Polli; Ocimar Polli. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 2; Ocimar Polli; Ocimar Polli; Territórios: 1; SP.