Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-RS
0600357-63.2024.6.21.0076
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 9 decisões, a última em 5 de ago. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 14 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · RS; Despacho: 13 de nov. de 2024; Sentença: 6 de dez. de 2024; Despacho: 13 de dez. de 2024; Autuação: 16 de dez. de 2024; Instâncias 2 · RS; Última decisão: 28 de mai. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 28 de mai. de 2025; Despacho: 9 de jun. de 2025; Despacho: 3 de jul. de 2025; Despacho: 9 de jul. de 2025. e mais 4.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Gustavo Henrique de Oliveira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Gustavo Henrique de Oliveira: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Gustavo Henrique de Oliveira | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Gustavo Henrique de Oliveira | Executado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 3; Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 3
- Pólo ativo
- 4
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · RS · 2 · RS; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · RS · 2 · RS
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Gustavo Henrique de Oliveira; Gustavo Henrique de Oliveira. Menor: Territórios, 1; RS. Pessoas: 2; Gustavo Henrique de Oliveira; Gustavo Henrique de Oliveira; Territórios: 1; RS.