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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RS
0600357-64.2024.6.21.0108
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 14 de set. de 2024; 1 decisões, a última em 3 de nov. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 14 de set. de 2024; Instâncias 1 · RS; Última decisão: 3 de nov. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 3 de nov. de 2025; Baixa: 17 de nov. de 2025; Instâncias 1.
- Autuação
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Arcelio de Moura: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; José Carlos Dutra dos Santos: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Arcelio de Moura | Requerente | Pólo ativo | → |
| José Carlos Dutra dos Santos | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · RS; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal
- Instâncias
- 1 · RS
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Arcelio de Moura; José Carlos Dutra dos Santos. Menor: Territórios, 1; RS. Pessoas: 2; Arcelio de Moura; José Carlos Dutra dos Santos; Territórios: 1; RS.