Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: filled; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RO
0600357-65.2024.6.22.0034
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 19 de mar. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RO, 2. Menor: TRE-RO, 2. TRE-RO: 2.
2
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 19 de mar. de 2026, 5. Menor: 19 de mar. de 2026, 5. 19 de mar. de 2026: 5.
5
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.
2
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 12 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · RO; Despacho: 21 de nov. de 2024; Última decisão: 12 de jul. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 12 de jul. de 2025; Autuação: 20 de jul. de 2025; Instâncias 2 · RO; Despacho: 28 de jul. de 2025; Acórdão: 3 de fev. de 2026; RECURSO ESPECIAL ELEITORAL: 25 de fev. de 2026; RECURSO ESPECIAL ELEITORAL; Última decisão: 19 de mar. de 2026; Instâncias 2; Decisão: 19 de mar. de 2026. e mais 2.
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Autuação
- Despacho
- Acórdão
- RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Regiane Gonçalves de Souza Rocha: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Regiane Gonçalves de Souza Rocha: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Regiane Gonçalves de Souza Rocha | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Regiane Gonçalves de Souza Rocha | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · RO · 2 · RO; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · RO · 2 · RO
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Regiane Gonçalves de Souza Rocha; Regiane Gonçalves de Souza Rocha. Menor: Territórios, 1; RO. Pessoas: 2; Regiane Gonçalves de Souza Rocha; Regiane Gonçalves de Souza Rocha; Territórios: 1; RO.