Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SP · TRE-DF
0600357-65.2024.6.26.0386
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 8 de set. de 2024; 17 decisões, a última em 6 de abr. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SP · TRE-DF, 3. Menor: TRE-SP · TRE-DF, 3. TRE-SP · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 6 de abr. de 2026, 17. Menor: 6 de abr. de 2026, 17. 6 de abr. de 2026: 17.
17
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 2. Menor: Recursos, 2. Recursos: 2.
2
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 5. Menor: Candidaturas, 5. Candidaturas: 5.
5
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 28 itens. Autuação: 8 de set. de 2024; Instâncias 1 · SP; Decisão: 8 de set. de 2024; Sentença: 13 de set. de 2024; Decisão: 19 de set. de 2024; Autuação: 20 de set. de 2024; Instâncias 2 · SP; Despacho: 27 de set. de 2024; Acórdão: 19 de nov. de 2024; Acórdão: 19 de nov. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 23 de nov. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Acórdão: 16 de dez. de 2024. e mais 18.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Decisão
- Autuação
- Despacho
- Acórdão
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Acórdão
- Acórdão
- Última decisão
- Decisão
- Autuação
- Decisão
- AGRAVO REGIMENTAL
- Última decisão
- Acórdão
- Baixa
- Baixa
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 5 itens. Elisangela Rodrigues da Silva Bragança: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Elisangela Rodrigues da Silva Bragança: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Elisangela Rodrigues da Silva Bragança: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Gilberto Macedo Gil Arantes: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Gilberto Macedo Gil Arantes: Função: Agravado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Elisangela Rodrigues da Silva Bragança | Agravante | Pólo ativo | → |
| Elisangela Rodrigues da Silva Bragança | Interessado | Pólo passivo | → |
| Elisangela Rodrigues da Silva Bragança | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Gilberto Macedo Gil Arantes | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Gilberto Macedo Gil Arantes | Agravado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 5; Pólo ativo: 8; Pólo passivo: 9.
- Pólo parte interessada
- 5
- Pólo ativo
- 8
- Pólo passivo
- 9
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
- Instâncias
- 1 · SP · 2 · SP · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 5; Elisangela Rodrigues da Silva Bragança; Elisangela Rodrigues da Silva Bragança; Elisangela Rodrigues da Silva Bragança. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 5; Elisangela Rodrigues da Silva Bragança; Elisangela Rodrigues da Silva Bragança; Elisangela Rodrigues da Silva Bragança; Territórios: 1; SP.