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PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-SP

0600357-69.2024.6.26.0223

REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, autuado em 26 de set. de 2024; 6 decisões, a última em 5 de dez. de 2024.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SP, 2. Menor: TRE-SP, 2. TRE-SP: 2.

2

TRE-SP

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 5 de dez. de 2024, 6. Menor: 5 de dez. de 2024, 6. 5 de dez. de 2024: 6.

6

5 de dez. de 2024

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 10 itens. Autuação: 26 de set. de 2024; Instâncias 1 · SP; Despacho: 28 de set. de 2024; Sentença: 2 de out. de 2024; Despacho: 8 de out. de 2024; Autuação: 10 de out. de 2024; Instâncias 2 · SP; Última decisão: 28 de nov. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 28 de nov. de 2024; Acórdão: 28 de nov. de 2024; Última decisão: 5 de dez. de 2024; Instâncias 1; Despacho: 5 de dez. de 2024.

  1. 26 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · SP
  2. 28 de set. de 2024Despacho
  3. 2 de out. de 2024Sentença
  4. 8 de out. de 2024Despacho
  5. 10 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · SP
  6. 28 de nov. de 2024Última decisãoInstâncias 2
  7. 28 de nov. de 2024Acórdão
  8. 28 de nov. de 2024Acórdão
  9. 5 de dez. de 2024Última decisãoInstâncias 1
  10. 5 de dez. de 2024Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Cicero Cirilo dos Santos: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jedias Hosana de Carvalho: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Cicero Cirilo dos SantosRecorridoPólo passivo→
Jedias Hosana de CarvalhoRecorrentePólo ativo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 5; Pólo ativo: 5.

Pólo parte interessada
2
Pólo passivo
5
Pólo ativo
5

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
REPRESENTAÇÃO
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Instâncias
1 · SP · 2 · SP
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Cicero Cirilo dos Santos; Jedias Hosana de Carvalho. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 2; Cicero Cirilo dos Santos; Jedias Hosana de Carvalho; Territórios: 1; SP.