Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-SP
0600357-69.2024.6.26.0223
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, autuado em 26 de set. de 2024; 6 decisões, a última em 5 de dez. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 26 de set. de 2024; Instâncias 1 · SP; Despacho: 28 de set. de 2024; Sentença: 2 de out. de 2024; Despacho: 8 de out. de 2024; Autuação: 10 de out. de 2024; Instâncias 2 · SP; Última decisão: 28 de nov. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 28 de nov. de 2024; Acórdão: 28 de nov. de 2024; Última decisão: 5 de dez. de 2024; Instâncias 1; Despacho: 5 de dez. de 2024.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Cicero Cirilo dos Santos: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jedias Hosana de Carvalho: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Cicero Cirilo dos Santos | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Jedias Hosana de Carvalho | Recorrente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 5; Pólo ativo: 5.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 5
- Pólo ativo
- 5
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Instâncias
- 1 · SP · 2 · SP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Cicero Cirilo dos Santos; Jedias Hosana de Carvalho. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 2; Cicero Cirilo dos Santos; Jedias Hosana de Carvalho; Territórios: 1; SP.