Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA
0600357-71.2024.6.05.0185
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som, autuado em 21 de ago. de 2024; 8 decisões, a última em 18 de dez. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 12 itens. Autuação: 21 de ago. de 2024; Instâncias 1 · BA; Decisão: 26 de ago. de 2024; Despacho: 11 de set. de 2024; Sentença: 16 de set. de 2024; Despacho: 19 de set. de 2024; Autuação: 26 de set. de 2024; Instâncias 2 · BA; Decisão: 26 de set. de 2024; Decisão: 19 de nov. de 2024; Última decisão: 20 de nov. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 20 de nov. de 2024. e mais 2.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Agostinho Batista dos Santos Neto: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Agostinho Batista dos Santos Neto | Recorrente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 8; Pólo passivo: 8; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 8
- Pólo passivo
- 8
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Agostinho Batista dos Santos Neto. Menor: Pessoas, 1; Agostinho Batista dos Santos Neto. Pessoas: 1; Agostinho Batista dos Santos Neto; Territórios: 1; BA.