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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.

PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-CE

0600357-71.2024.6.06.0079

REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento, autuado em 1 de out. de 2024; 19 decisões, a última em 14 de jul. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-CE, 2. Menor: TRE-CE, 2. TRE-CE: 2.

2

TRE-CE

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 14 de jul. de 2026, 19. Menor: 14 de jul. de 2026, 19. 14 de jul. de 2026: 19.

19

14 de jul. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.

1

TSE · PJe

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 26 itens. Autuação: 1 de out. de 2024; Instâncias 1 · CE; Despacho: 2 de out. de 2024; Despacho: 2 de out. de 2024; Decisão: 4 de nov. de 2024; Sentença: 16 de dez. de 2024; Sentença: 16 de dez. de 2024; Sentença: 27 de mar. de 2025; Sentença: 28 de mar. de 2025; Despacho: 15 de abr. de 2025; Despacho: 15 de abr. de 2025. e mais 16.

  1. 1 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · CE
  2. 2 de out. de 2024Despacho
  3. 2 de out. de 2024Despacho
  4. 4 de nov. de 2024Decisão
  5. 16 de dez. de 2024Sentença
  6. 16 de dez. de 2024Sentença
  7. 27 de mar. de 2025Sentença
  8. 28 de mar. de 2025Sentença
  9. 15 de abr. de 2025Despacho
  10. 15 de abr. de 2025Despacho
  11. 24 de abr. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · CE
  12. 12 de jul. de 2025Acórdão
  13. 28 de jul. de 2025Despacho
  14. 28 de jul. de 2025EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  15. 9 de out. de 2025Acórdão
  16. 16 de dez. de 2025Última decisãoInstâncias 2
  17. 16 de dez. de 2025Decisão
  18. 2 de fev. de 2026BaixaInstâncias 2
  19. 23 de fev. de 2026Despacho
  20. 5 de mar. de 2026Despacho
  21. 26 de mar. de 2026Despacho
  22. 21 de mai. de 2026Despacho
  23. 12 de jun. de 2026Despacho
  24. 14 de jul. de 2026Última decisãoInstâncias 1
  25. 14 de jul. de 2026Sentença
  26. 31 de jul. de 2026BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Pedro Humberto Coelho Marques: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Francisco Tarciano Gomes Castro: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Pedro Humberto Coelho MarquesRecorridoPólo passivo→
Francisco Tarciano Gomes CastroRecorridoPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 11; Pólo ativo: 6; Pólo parte interessada: 2.

Pólo passivo
11
Pólo ativo
6
Pólo parte interessada
2

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§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento; Instâncias: 1 · CE · 2 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
REPRESENTAÇÃO
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento
Instâncias
1 · CE · 2 · CE
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Pedro Humberto Coelho Marques; Francisco Tarciano Gomes Castro. Menor: Territórios, 1; CE. Pessoas: 2; Pedro Humberto Coelho Marques; Francisco Tarciano Gomes Castro; Territórios: 1; CE.