Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MT
0600357-71.2024.6.11.0034
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 10 decisões, a última em 18 de mai. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 16 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · MT; Sentença: 19 de mar. de 2025; Decisão: 31 de mar. de 2025; Autuação: 4 de abr. de 2025; Instâncias 2 · MT; Última decisão: 6 de out. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 6 de out. de 2025; Baixa: 14 de out. de 2025; Instâncias 2; Despacho: 24 de out. de 2025; Despacho: 24 de nov. de 2025; Decisão: 6 de fev. de 2026. e mais 6.
- Autuação
- Sentença
- Decisão
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Baixa
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Rony Carlos dos Santos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Rony Carlos dos Santos: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Rony Carlos dos Santos | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Rony Carlos dos Santos | Responsável | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 4; Pólo passivo: 3; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 4
- Pólo passivo
- 3
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · MT · 2 · MT; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · MT · 2 · MT
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Rony Carlos dos Santos; Rony Carlos dos Santos. Menor: Territórios, 1; MT. Pessoas: 2; Rony Carlos dos Santos; Rony Carlos dos Santos; Territórios: 1; MT.