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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-RN

0600357-76.2020.6.20.0029

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 25 de out. de 2020; 13 decisões, a última em 7 de dez. de 2022.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RN, 2. Menor: TRE-RN, 2. TRE-RN: 2.

2

TRE-RN

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 7 de dez. de 2022, 13. Menor: 7 de dez. de 2022, 13. 7 de dez. de 2022: 13.

13

7 de dez. de 2022

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 17 itens. Autuação: 25 de out. de 2020; Instâncias 1 · RN; Despacho: 28 de jan. de 2021; Despacho: 4 de fev. de 2021; Sentença: 8 de mar. de 2021; Despacho: 24 de mar. de 2021; Decisão: 5 de abr. de 2021; Despacho: 15 de abr. de 2021; Autuação: 28 de abr. de 2021; Instâncias 2 · RN; Última decisão: 31 de mai. de 2021; Instâncias 2; Acórdão: 31 de mai. de 2021. e mais 7.

  1. 25 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · RN
  2. 28 de jan. de 2021Despacho
  3. 4 de fev. de 2021Despacho
  4. 8 de mar. de 2021Sentença
  5. 24 de mar. de 2021Despacho
  6. 5 de abr. de 2021Decisão
  7. 15 de abr. de 2021Despacho
  8. 28 de abr. de 2021AutuaçãoInstâncias 2 · RN
  9. 31 de mai. de 2021Última decisãoInstâncias 2
  10. 31 de mai. de 2021Acórdão
  11. 10 de jun. de 2021Despacho
  12. 28 de jun. de 2021Despacho
  13. 10 de nov. de 2021Despacho
  14. 8 de dez. de 2021Despacho
  15. 8 de jun. de 2022Decisão
  16. 7 de dez. de 2022Última decisãoInstâncias 1
  17. 7 de dez. de 2022Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Francisco Epaminondas Filho: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Francisco Epaminondas Filho: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Francisco Epaminondas FilhoRecorrentePólo ativo→
Francisco Epaminondas FilhoInteressadoPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 2.

Pólo ativo
3
Pólo parte interessada
2
Pólo passivo
2

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§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · RN · 2 · RN; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Assuntos
Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
Instâncias
1 · RN · 2 · RN
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Francisco Epaminondas Filho; Francisco Epaminondas Filho. Menor: Territórios, 1; RN. Pessoas: 2; Francisco Epaminondas Filho; Francisco Epaminondas Filho; Territórios: 1; RN.