Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA
0600357-77.2020.6.05.0196
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 26 de out. de 2020; 2 decisões, a última em 27 de jan. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 26 de out. de 2020; Instâncias 1 · BA; Despacho: 27 de out. de 2020; Última decisão: 27 de jan. de 2021; Instâncias 1; Sentença: 27 de jan. de 2021.
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Claudinei Xavier Novato: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Luis Romeu Oliveira Mascarenhas: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Claudinei Xavier Novato | Requerente | Pólo ativo | → |
| Luis Romeu Oliveira Mascarenhas | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Prefeito
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Claudinei Xavier Novato; Luis Romeu Oliveira Mascarenhas. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Claudinei Xavier Novato; Luis Romeu Oliveira Mascarenhas; Territórios: 1; BA.