Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SC
0600357-78.2024.6.24.0044
DIREITO DE RESPOSTA sobre Cargo - Prefeito, autuado em 12 de set. de 2024; 3 decisões, a última em 19 de set. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 12 de set. de 2024; Instâncias 1 · SC; Decisão: 13 de set. de 2024; Decisão: 15 de set. de 2024; Última decisão: 19 de set. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 19 de set. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Helio Alberton Junior: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Helio Alberton Junior | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1; Pólo passivo: 4.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 1
- Pólo passivo
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · SC; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Cargo - Prefeito
- Instâncias
- 1 · SC
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Helio Alberton Junior. Menor: Pessoas, 1; Helio Alberton Junior. Pessoas: 1; Helio Alberton Junior; Territórios: 1; SC.