Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA
0600357-79.2024.6.05.0053
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Distribuição de Tempo de Propaganda, autuado em 3 de out. de 2024; 10 decisões, a última em 10 de abr. de 2025.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 2. Menor: TRE-BA, 2. TRE-BA: 2.
2
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 10 de abr. de 2025, 10. Menor: 10 de abr. de 2025, 10. 10 de abr. de 2025: 10.
10
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.
3
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 15 itens. Autuação: 3 de out. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 4 de out. de 2024; Sentença: 16 de out. de 2024; Despacho: 22 de out. de 2024; Autuação: 30 de out. de 2024; Instâncias 2 · BA; Decisão: 29 de nov. de 2024; Decisão: 29 de nov. de 2024; AGRAVO REGIMENTAL: 1 de dez. de 2024; AGRAVO REGIMENTAL; Última decisão: 19 de dez. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 19 de dez. de 2024. e mais 5.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- AGRAVO REGIMENTAL
- Última decisão
- Acórdão
- Acórdão
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Denise Edeltrudes Sousa Belitardo de Menezes: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Elmo Aluizio Vieira Nascimento: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Elmo Aluizio Vieira Nascimento: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Denise Edeltrudes Sousa Belitardo de Menezes | Representada | Pólo passivo | → |
| Elmo Aluizio Vieira Nascimento | Representante | Pólo ativo | → |
| Elmo Aluizio Vieira Nascimento | Recorrido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 3; Pólo ativo: 4.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 3
- Pólo ativo
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Distribuição de Tempo de Propaganda · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Distribuição de Tempo de Propaganda · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Denise Edeltrudes Sousa Belitardo de Menezes; Elmo Aluizio Vieira Nascimento; Elmo Aluizio Vieira Nascimento. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 3; Denise Edeltrudes Sousa Belitardo de Menezes; Elmo Aluizio Vieira Nascimento; Elmo Aluizio Vieira Nascimento; Territórios: 1; BA.