Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA
0600357-80.2020.6.05.0098
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 26 de out. de 2020; 4 decisões, a última em 15 de set. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 8 itens. Autuação: 26 de out. de 2020; Instâncias 1 · BA; Despacho: 29 de mar. de 2021; Sentença: 28 de mai. de 2021; Última decisão: 13 de jul. de 2021; Instâncias 1; Despacho: 13 de jul. de 2021; Autuação: 22 de jul. de 2021; Instâncias 2 · BA; Última decisão: 15 de set. de 2021; Instâncias 2; Acórdão: 15 de set. de 2021.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Nilton Augusto Marçal dos Santos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Nilton Augusto Marçal dos Santos: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Beatriz Batista Ribeiro Calado: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Beatriz Batista Ribeiro Calado: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Nilton Augusto Marçal dos Santos | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Nilton Augusto Marçal dos Santos | Requerente | Pólo ativo | → |
| Beatriz Batista Ribeiro Calado | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Beatriz Batista Ribeiro Calado | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 5
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Prefeito · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Nilton Augusto Marçal dos Santos; Nilton Augusto Marçal dos Santos; Beatriz Batista Ribeiro Calado. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 4; Nilton Augusto Marçal dos Santos; Nilton Augusto Marçal dos Santos; Beatriz Batista Ribeiro Calado; Territórios: 1; BA.