Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-RJ
0600357-81.2020.6.19.0004
DIREITO DE RESPOSTA sobre Direito de Resposta, autuado em 21 de out. de 2020; 5 decisões, a última em 22 de nov. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 21 de out. de 2020; Instâncias 1 · RJ; Decisão: 21 de out. de 2020; Sentença: 29 de out. de 2020; Decisão: 10 de nov. de 2020; Autuação: 11 de nov. de 2020; Instâncias 2 · RJ; Última decisão: 18 de nov. de 2020; Instâncias 2; Acórdão: 18 de nov. de 2020; Última decisão: 22 de nov. de 2020; Instâncias 1; Decisão: 22 de nov. de 2020.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Decisão
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Eduardo da Costa Paes: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Eduardo da Costa Paes: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Paulo Santos Messina: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Paulo Santos Messina: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Eduardo da Costa Paes | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Eduardo da Costa Paes | Requerente | Pólo ativo | → |
| Paulo Santos Messina | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Paulo Santos Messina | Requerido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 9; Pólo passivo: 6; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 9
- Pólo passivo
- 6
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Direito de Resposta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · RJ · 2 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Direito de Resposta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- Instâncias
- 1 · RJ · 2 · RJ
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Eduardo da Costa Paes; Eduardo da Costa Paes; Paulo Santos Messina. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 4; Eduardo da Costa Paes; Eduardo da Costa Paes; Paulo Santos Messina; Territórios: 1; RJ.