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PROCESSO · REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME · TRE-MG
0600357-84.2024.6.13.0335
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME sobre Calúnia na Propaganda Eleitoral, autuado em 4 de out. de 2024; 2 decisões, a última em 10 de out. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 4 de out. de 2024; Instâncias 1 · MG; Decisão: 5 de out. de 2024; Última decisão: 10 de out. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 10 de out. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Janaina Guimaraes Parreira Rezende: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Joao Fabricio Nascimento: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Socrates Rodrigues Queiroz: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Janaina Guimaraes Parreira Rezende | Representada | Pólo passivo | → |
| Joao Fabricio Nascimento | Representada | Pólo passivo | → |
| Socrates Rodrigues Queiroz | Representante | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 6; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1.
- Pólo passivo
- 6
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME; Assuntos: Calúnia na Propaganda Eleitoral; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
- Assuntos
- Calúnia na Propaganda Eleitoral
- Instâncias
- 1 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Janaina Guimaraes Parreira Rezende; Joao Fabricio Nascimento; Socrates Rodrigues Queiroz. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 3; Janaina Guimaraes Parreira Rezende; Joao Fabricio Nascimento; Socrates Rodrigues Queiroz; Territórios: 1; MG.