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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA

0600357-88.2024.6.05.0050

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 14 de set. de 2024; 6 decisões, a última em 29 de mai. de 2025.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 2. Menor: TRE-BA, 2. TRE-BA: 2.

2

TRE-BA

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 29 de mai. de 2025, 6. Menor: 29 de mai. de 2025, 6. 29 de mai. de 2025: 6.

6

29 de mai. de 2025

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 10 itens. Autuação: 14 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Sentença: 11 de mar. de 2025; Autuação: 20 de mar. de 2025; Instâncias 2 · BA; Despacho: 20 de mar. de 2025; Acórdão: 30 de abr. de 2025; Última decisão: 5 de mai. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 5 de mai. de 2025; Despacho: 14 de mai. de 2025; Última decisão: 29 de mai. de 2025; Instâncias 1; Decisão: 29 de mai. de 2025.

  1. 14 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · BA
  2. 11 de mar. de 2025Sentença
  3. 20 de mar. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · BA
  4. 20 de mar. de 2025Despacho
  5. 30 de abr. de 2025Acórdão
  6. 5 de mai. de 2025Última decisãoInstâncias 2
  7. 5 de mai. de 2025Acórdão
  8. 14 de mai. de 2025Despacho
  9. 29 de mai. de 2025Última decisãoInstâncias 1
  10. 29 de mai. de 2025Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Domingos de Souza Santana: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Domingos de Souza Santana: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Domingos de Souza SantanaRecorrentePólo ativo→
Domingos de Souza SantanaRequerentePólo ativo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 3; Pólo ativo: 3.

Pólo parte interessada
3
Pólo ativo
3

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
Assuntos
Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
Instâncias
1 · BA · 2 · BA
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Domingos de Souza Santana; Domingos de Souza Santana. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Domingos de Souza Santana; Domingos de Souza Santana; Territórios: 1; BA.