Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PE
0600357-89.2020.6.17.0084
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal, autuado em 10 de nov. de 2020; 2 decisões, a última em 14 de dez. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 10 de nov. de 2020; Instâncias 1 · PE; Sentença: 11 de nov. de 2020; Última decisão: 14 de dez. de 2020; Instâncias 1; Sentença: 14 de dez. de 2020.
- Autuação
- Sentença
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Aluízio Coelho dos Reis Filho: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Marcela Pably Batista Arraes: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Sebastiao de Carvalho Lacerda: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Aluízio Coelho dos Reis Filho | Representado | Pólo passivo | → |
| Marcela Pably Batista Arraes | Representado | Pólo passivo | → |
| Sebastiao de Carvalho Lacerda | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 2.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal; Instâncias: 1 · PE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal
- Instâncias
- 1 · PE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Aluízio Coelho dos Reis Filho; Marcela Pably Batista Arraes; Sebastiao de Carvalho Lacerda. Menor: Territórios, 1; PE. Pessoas: 3; Aluízio Coelho dos Reis Filho; Marcela Pably Batista Arraes; Sebastiao de Carvalho Lacerda; Territórios: 1; PE.