Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RJ
0600357-89.2024.6.19.0150
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 15 de out. de 2024; 2 decisões, a última em 20 de mai. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 15 de out. de 2024; Instâncias 1 · RJ; Decisão: 27 de mar. de 2025; Última decisão: 20 de mai. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 20 de mai. de 2025.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Francisco Carlos Garcia do Carmo: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Paulo Roberto Tavares Lobato: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Francisco Carlos Garcia do Carmo | Requerente | Pólo ativo | → |
| Paulo Roberto Tavares Lobato | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Prefeito
- Instâncias
- 1 · RJ
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Francisco Carlos Garcia do Carmo; Paulo Roberto Tavares Lobato. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 2; Francisco Carlos Garcia do Carmo; Paulo Roberto Tavares Lobato; Territórios: 1; RJ.