Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MA
0600357-90.2020.6.10.0082
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 15 de nov. de 2020; 4 decisões, a última em 28 de jan. de 2022.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 15 de nov. de 2020; Instâncias 1 · MA; Despacho: 28 de fev. de 2021; Despacho: 14 de abr. de 2021; Sentença: 2 de out. de 2021; Última decisão: 28 de jan. de 2022; Instâncias 1; Despacho: 28 de jan. de 2022.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Cássio Antônio Paula Batista: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Cássio Antônio Paula Batista | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 1; Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 1
- Pólo passivo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
- Instâncias
- 1 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Cássio Antônio Paula Batista. Menor: Pessoas, 1; Cássio Antônio Paula Batista. Pessoas: 1; Cássio Antônio Paula Batista; Territórios: 1; MA.