Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA
0600357-91.2024.6.05.0146
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 11 de set. de 2024; 4 decisões, a última em 17 de jun. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 11 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 28 de mar. de 2025; Despacho: 4 de jun. de 2025; Sentença: 16 de jun. de 2025; Última decisão: 17 de jun. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 17 de jun. de 2025.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Osmário Rocha dos Santos: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Osmário Rocha dos Santos | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 2.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Osmário Rocha dos Santos. Menor: Pessoas, 1; Osmário Rocha dos Santos. Pessoas: 1; Osmário Rocha dos Santos; Territórios: 1; BA.