Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA
0600357-94.2024.6.05.0048
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação, autuado em 12 de set. de 2024; 7 decisões, a última em 27 de set. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 11 itens. Autuação: 12 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Sentença: 14 de set. de 2024; Sentença: 15 de set. de 2024; Despacho: 17 de set. de 2024; Última decisão: 18 de set. de 2024; Instâncias 1; Autuação: 18 de set. de 2024; Instâncias 2 · BA; Despacho: 18 de set. de 2024; Despacho: 20 de set. de 2024; Acórdão: 26 de set. de 2024; Última decisão: 27 de set. de 2024; Instâncias 2. e mais 1.
- Autuação
- Sentença
- Sentença
- Despacho
- Última decisão
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Acórdão
- Última decisão
- Acórdão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Marcos Andrei Souza Gonçalves da Silva: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Marcos Andrei Souza Gonçalves da Silva | Recorrido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 9; Pólo passivo: 9; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 9
- Pólo passivo
- 9
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Marcos Andrei Souza Gonçalves da Silva. Menor: Pessoas, 1; Marcos Andrei Souza Gonçalves da Silva. Pessoas: 1; Marcos Andrei Souza Gonçalves da Silva; Territórios: 1; BA.