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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA · TRE-DF

0600357-96.2020.6.10.0080

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 25 de out. de 2020; 15 decisões, a última em 19 de ago. de 2025.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA · TRE-DF, 3. Menor: TRE-MA · TRE-DF, 3. TRE-MA · TRE-DF: 3.

3

TRE-MA · TRE-DF

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 19 de ago. de 2025, 15. Menor: 19 de ago. de 2025, 15. 19 de ago. de 2025: 15.

15

19 de ago. de 2025

TSE · PJe

Recursos

Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 6. Menor: Recursos, 6. Recursos: 6.

6

TSE · PJe

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.

3

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 28 itens. Autuação: 25 de out. de 2020; Instâncias 1 · MA; Despacho: 7 de jan. de 2021; Sentença: 5 de fev. de 2021; Despacho: 23 de fev. de 2021; Autuação: 24 de fev. de 2021; Instâncias 2 · MA; Despacho: 24 de fev. de 2021; Acórdão: 10 de jul. de 2021; Despacho: 2 de ago. de 2021; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 2 de fev. de 2022; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Acórdão: 28 de jul. de 2022. e mais 18.

  1. 25 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · MA
  2. 7 de jan. de 2021Despacho
  3. 5 de fev. de 2021Sentença
  4. 23 de fev. de 2021Despacho
  5. 24 de fev. de 2021AutuaçãoInstâncias 2 · MA
  6. 24 de fev. de 2021Despacho
  7. 10 de jul. de 2021Acórdão
  8. 2 de ago. de 2021Despacho
  9. 2 de fev. de 2022EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  10. 28 de jul. de 2022Acórdão
  11. 27 de ago. de 2022Última decisãoInstâncias 2
  12. 27 de ago. de 2022Decisão
  13. 1 de set. de 2022AutuaçãoInstâncias 3 · DF
  14. 4 de mai. de 2023Decisão
  15. 10 de mai. de 2023AGRAVO REGIMENTALAGRAVO REGIMENTAL
  16. 11 de out. de 2023Acórdão
  17. 19 de out. de 2023EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  18. 9 de fev. de 2024Acórdão
  19. 22 de fev. de 2024RECURSO EXTRAORDINÁRIORECURSO EXTRAORDINÁRIO
  20. 8 de mar. de 2024Decisão
  21. 13 de mar. de 2024AGRAVO REGIMENTALAGRAVO REGIMENTAL
  22. 17 de mai. de 2024Acórdão
  23. 4 de jun. de 2024EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  24. 4 de jul. de 2025Última decisãoInstâncias 3
  25. 4 de jul. de 2025Acórdão
  26. 8 de ago. de 2025BaixaInstâncias 3
  27. 19 de ago. de 2025Última decisãoInstâncias 1
  28. 19 de ago. de 2025Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 3 itens. Alexandro Durans Silva: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Alexandro Durans Silva: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Alexandro Durans Silva: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Alexandro Durans SilvaAgravantePólo ativo→
Alexandro Durans SilvaRecorrentePólo ativo→
Alexandro Durans SilvaRequerentePólo ativo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 5; Pólo passivo: 1.

Pólo ativo
4
Pólo parte interessada
5
Pólo passivo
1

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · MA · 2 · MA · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
Assuntos
Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
Instâncias
1 · MA · 2 · MA · 3 · DF
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Alexandro Durans Silva; Alexandro Durans Silva; Alexandro Durans Silva. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 3; Alexandro Durans Silva; Alexandro Durans Silva; Alexandro Durans Silva; Territórios: 1; MA.