Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-MG
0600357-97.2020.6.13.0279
DIREITO DE RESPOSTA sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, autuado em 4 de nov. de 2020; 4 decisões, a última em 23 de nov. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 8 itens. Autuação: 4 de nov. de 2020; Instâncias 1 · MG; Despacho: 4 de nov. de 2020; Decisão: 6 de nov. de 2020; Última decisão: 9 de nov. de 2020; Instâncias 1; Sentença: 9 de nov. de 2020; Autuação: 14 de nov. de 2020; Instâncias 2 · MG; Última decisão: 23 de nov. de 2020; Instâncias 2; Decisão: 23 de nov. de 2020.
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Odelmo Leão Carneiro Sobrinho: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Odelmo Leão Carneiro Sobrinho: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Odelmo Leão Carneiro Sobrinho | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Odelmo Leão Carneiro Sobrinho | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 4; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 10.
- Pólo passivo
- 4
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 10
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Odelmo Leão Carneiro Sobrinho; Odelmo Leão Carneiro Sobrinho. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 2; Odelmo Leão Carneiro Sobrinho; Odelmo Leão Carneiro Sobrinho; Territórios: 1; MG.